Termos e condições

Condições e Termos Gerais de Venda da Loja Online The Bookshop

  1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE THE BOOKSHOP

    A Diálogos e Detalhes Lda. (de agora em diante, The Bookshop), com sede na Av. Do Bocage, 2 A 2830-002 Barreiro, com o capital social de 5.000€, NIPC nº PT 510997430, registada na Conservatória do Registo Comercial do Barreiro, é a legitima proprietária da The Bookshop, área online do site oficial da marca EASY TALK – ESCOLA DE LÍNGUAS e cujo domínio pode ser encontrado em https://www.EASYTALK.PT.

  2. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE
    1. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a THE BOOKSHOP através do e-mail bookshop@easytalk.pt ou, se preferir, pelo telefone +351 210 533 679, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.
  3. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
    1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da THE BOOKSHOP, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a THE BOOKSHOP enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.easytalk.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.
    2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer livro em www.easytalk.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
    3. A THE BOOKSHOP reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.easytalk.pt.
    4. O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à THE BOOKSHOP, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a THE BOOKSHOP o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
  4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE ANA SOUSA
    1. O site www.easytalk.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online THE BOOKSHOP,  sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.
    2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da THE BOOKSHOP, assim como a utilização do domínio www.easytalk.pt com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da THE BOOKSHOP.
    3. Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.easytalk.pt noutros sites ou referências à loja online THE BOOKSHOP, informamos que a Diálogos e Detalhes Lda. não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
    4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.easytalk.pt esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.
    5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo da aprendizagem de línguas e/ou do mundo empresarial.
  5. POLÍTICA COMERCIAL
    1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
    2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do livro para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
    3. Os preços e especificações dos livros estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da THE BOOKSHOP para manter toda a informação atualizada, alguns livros poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do livro for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
    4. O catálogo de livros da loja online THE BOOKSHOP é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos livros apresentados e de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e são exclusivas para a loja online THE BOOKSHOP.
    5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda da THE BOOKSHOP, presente no site www.easytalk.pt.
    6. Todos os dados registados pela THE BOOKSHOP constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da THE BOOKSHOP arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.
  6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
    1. Qualquer visitante do sítio www.easytalk.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
      • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do sítio www.easytalk.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
      • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
      • Não utilizar identidades falsas;
      • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a THE BOOKSHOP possa processar devidamente as encomendas;
    2. O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à THE BOOKSHOP e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.easytalk.pt.
    3. A THE BOOKSHOP exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.
  7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE
    1. Para efetuar uma encomenda em www.easytalk.pt é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente THE BOOKSHOP, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os livros que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
    2. Realizar uma encomenda em www.easytalk.pt é muito fácil:
      • Navegue pelas páginas da loja online THE BOOKSHOP e encontre o(s) livro(s) que pretende adquirir.
      • Adicione os livros preferidos ao Cesto de Compras através do botão Adicionar ao cesto.
      • No momento em que entender que já escolheu todos os livros que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar.
      • Em seguida, preencha os seus dados pessoais no nosso formulário.
      • Depois, selecione o modo de pagamento.
      • Reveja a sua encomenda.
      • Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
      • Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
      • Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos livros que adquiriu.
    3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.
    4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a THE BOOKSHOP reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
  8. DISPONIBILIDADE DOS LIVROS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
    1. A THE BOOKSHOP apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
    2. Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos livros, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.
    3. A THE BOOKSHOP só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
    4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos livros. A THE BOOKSHOP tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a THE BOOKSHOP reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para livros que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do livro e/ou rutura de stock, a THE BOOKSHOP informará de imediato o/a CLIENTE do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
  9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
    1. A THE BOOKSHOP poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os livros encomendados já não se encontrarem disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a THE BOOKSHOP informará via e-mail o/a CLIENTE que o contrato de venda não foi efetuado e que a THE BOOKSHOP não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
    2. Se os produtos encomendados em www.easytalk.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a THE BOOKSHOP receciona o seu pedido, a THE BOOKSHOP informará imediatamente o/a CLIENTE sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.
    3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a THE BOOKSHOP procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
    4. A THE BOOKSHOP reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela THE BOOKSHOP, designadamente nas seguintes situações:
      • A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
      • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
      • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
      • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
      • Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.
      • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
  10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA
    1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.easytalk.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
    2. Poderá pagar os seus produtos através do Multibanco, sendo-lhe fornecidas todas as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/valor total).
    3. A THE BOOKSHOP apenas iniciará o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco ou banco online o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
    4. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.
    5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.easytalk.pt. Se o tentar, a THE BOOKSHOP não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
  11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE THE BOOKSHOP E DE TODAS AS TRANSAÇÕES
    1. A loja online THE BOOKSHOP utiliza os serviços da empresa EASY PAY para facultar as referências de pagamento, sendo este um meio altamente seguro de realizar o pagamento de transações online, pelo que nunca lhe serão pedidos dados de cartões de débito e/ou crédito.
    2. A THE BOOKSHOP não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
  12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    1. A THE BOOKSHOP reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes e de todos aqueles que visitam o site www.easytalk.pt, e por isso desenvolveu um padrão comportamental de segurança que cumpre todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Para consultar a nossa Política de Privacidade, por favor clique aqui.
    2. Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email: bookshop@easytalk.pt.
  13. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
    1. A THE BOOKSHOP detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
  14. PREÇOS
    1. Os preços dos produtos exibidos no site www.easytalk.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
    2. As taxas de envio são adicionadas ao valor do produto. Esta taxa estará visível aquando o término da compra.
    3. Os preços são todos discriminados em Euros.
  15. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS
    1. Os produtos encomendados na loja online THE BOOKSHOP serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
    2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado em Portugal.
    3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
  16. CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA
    1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a THE BOOKSHOP reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
    2. Em Portugal Continental e no Arquipélago da Madeira e dos Açores serão cobrados os portes de envio no valor de 4Eur por encomenda.
    3. A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
  17. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS
    1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todo os produtos da sua encomenda, a THE BOOKSHOP prevê a entrega dos produtos num prazo indicativo de 3 a 8 dias úteis.
    2. A THE BOOKSHOP não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio.
  18. TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
    1. Caso decida devolver os produtos comprados, a THE BOOKSHOP Tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sempre que o seu estado original tenha sido danificado.
    2. Após a receção da encomenda, o(a) Comprador(a) dispõe de um prazo de 15 dias para devolver o livro adquirido, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.
    3. Após a receção da totalidade dos manuais encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo máximo de dois dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através de transferência bancária. Para tal será contactado pela equipa da THE BOOKSHOP.
  19. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
    1. Em primeira instância, o modo mais fácil de cancelar a sua encomenda será não fazer o seu pagamento através da referência multibanco. Esta referência estará ativa por 2 dias e caso não proceda ao seu pagamento, a encomenda ficará, após os dois dias, cancelada.
    2. Caso já tenha feito o seu pagamento, o/a Utilizador/a deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.
    3. Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
    4. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os livros serão enviados ao(à) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online THE BOOKSHOP os mecanismos de devolução.
    5. Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na THE BOOKSHOP, será processado o respetivo estorno.
  20. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)
    1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
    2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
    3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
    4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
    5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a THE BOOKSHOP reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.
  21. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS
    1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.easytalk.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
    2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do(s) livro(s) que pretende devolver.
    3. As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas, sendo mencionadas num menu criado especificamente para o efeito.
  22. LEI APLICÁVEL
    1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.easytalk.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.
    2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a THE BOOKSHOP e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
    3. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para mais informações sobre a plataforma consulte http://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos-/resolucao-de-conflitos-em-linha. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
    4. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
  23. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE THE BOOKSHOP

A THE BOOKSHOP tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(A) Comprador(a) está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 



Lisboa, 4 de fevereiro 2019









































 

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